Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA RÉGIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 1816
EMENTA: Dá varias providencias sobre a abertura de estradas no interior da Capitania de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1816, Página 87 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Carta Regia de 13 de Maio de 1808 (Aplicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESTRADA - Capitania - Minas Gerais - Abertura.
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Direitos de entrada - Gêneros Alimentícios - Percurso - Espirito Santo - Minas Gerais - Prazo - Concessão.
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Dízimo - Gêneros de Cultura - Concessão.
TRIBUTO - PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Direitos de entrada - Gêneros Alimentícios - Percurso - Espirito Santo - Minas Gerais - Prazo - Concessão.
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Dízimo - Gêneros de Cultura - Concessão.
TRIBUTO - PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)