Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 13 DE MARÇO DE 1817

EMENTA: Concede a Joaquim de Santa`Anna o edificio denominado Seminario de Belém na Capitania da Bahia para o estabelecimento de um Seminario e Casa Pia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 14 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
EDIFÍCIO - Concessão - Pessoa Física - Instalação - Seminário de Belém - Casa Pia - Instituição beneficente - Criança - Adolescente - Órfão - Vila da Cachoeira.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)