Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA RÉGIA DE 25 DE OUTUBRO DE 1819
EMENTA: Manda executar o Regimento provisorio para o Estabelecimento das manadas reaes da Capitania de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1819, Página 67 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente a esta Carta Régia encontra-se publicado na Coleção de Leis do Império do Brasil, às páginas 67 a 75.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COUDELARIA - Melhoramento - Equino - Capitania de Minas Gerais - Regimento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)