Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 1820

EMENTA: Crêa a Junta da Fazenda da Capitania do Rio Grande do Norte. ;

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1820, Página 116 Vol. 1pt. I ad (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ÓRGÃO PÚBLICO - Junta de Administração e Arrecadação da Fazenda Real - Capitania do Rio Grande do Norte - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)