Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 7 DE JANEIRO DE 1820

EMENTA: Dá providencias para a defesa da Ilha de Santa Catharina e continente visinho

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1820, Página 4 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
DEFESA TERRITORIAL - Ilha de Santa Catarina.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)