Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA DE LEI DE 29 DE NOVEMBRO DE 1808

EMENTA: Instaura e renova a Ordem da Torre e Espada.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 167 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ORDEM DA TORRE E ESPADA - Instauração - Renovação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)