Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA DE LEI DE 26 DE FEVEREIRO DE 1810

EMENTA: Ratifica o tratado de amisade e alliança entre o Principe Regente de Portugal e ElRei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro a 19 deste mez e anno.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 43 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
TRATADO DE AMIZADE - Portugal - Grã Bretanha - Irlanda - Ratificação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)