Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA IMPERIAL DE 8 DE MARÇO DE 1823

EMENTA: Manda erigir em cidade a villa de Alagôas, capital da Provincia do mesmo nome.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 8/3/1823, Página 43 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Cidade - Vila - Alagoas.