Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 1834
EMENTA: Concede a José Estevão Grondona privilegio exclusivo por 10 annos para o fabrico de gelo artificial, por meio de uma machina que melhorou.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 189 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FÁBRICA - exclusividade - Império (1822-1889)