Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 10 DE SETEMBRO DE 1834
EMENTA: Concede a Antonio José Meirelles, e Allen & Smith o privilegio exclusivo por 10 annos de uma machina para descascar e polir o arroz, cevada, grão de vassoura e outras sementes pequenas, de que são inventores.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 137 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ARROZ - Cevada - produção - exclusividade - Império (1822-1889)