Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 1834
EMENTA: Concede a João Baptista Midosi privilegio exclusivo por 5 annos de quatro especies de carros de duas rodas, de que é inventor.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 31 Vol. 1pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão