Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 1824
EMENTA: Nomeia o Presidente e mais Membros da Commissão Militar creada na Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1824, Página 97 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CARGO PÚBLICO - Militar - Brigadeiro - Presidente - Comissão Militar - Província de Ceará.