Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 16 DE OUTUBRO DE 1824
EMENTA: Sobre a verdadeira intelligencia, de quaes sejam ou se devam reputar chefes e cabeças na rebellião da Provincia de Pernambuco
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1824, Página 70 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENALIDADE - Participante - Revolta - Província de Pernambuco.