Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1829
EMENTA: Declara os direitos que têm os Religiosos Franciscanos da Provincia da Bahia, que forem Pregadores Imperiaes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 304 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Declara os direitos dos Religiosos Franciscanos.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ORDEM RELIGIOSA - Direitos - Eclesiástico - Bahia (Província)