Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA IMPERIAL DE 20 DE AGOSTO DE 1831

EMENTA: Concede a Antonio José de Azevedo Cirne a propriedade de um carro de tres rodas pequenas para conduzir volumes de grande peso, de que é inventor.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 35 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Antonio José de Azevedo Cirne - Inventor

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CARRO DE TRANSPORTE - Transporte de Mercadoria - Direito de Propriedade - Prazo Determinado - Pessoa Física - Concessão