Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA IMPERIAL DE 23 DE ABRIL DE 1831

EMENTA: Concede a Joaquim Theodoro da Rosa a propriedade de um systema de engradamento proprio para erigir pontes e grandes edificios.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 4 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Joaquim Theodoro da Rosa - Inventor Sistema de engradamento próprio utilizado na construção de pontes e edifícios

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
DIREITO DE PROPRIEDADE - Utilização - Sistema - Construção Civil - Ponte - Edifício - Pessoa Física - Concessão