Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 6 DE SETEMBRO DE 1832
EMENTA: Concede a Carlos Bertram a propriedade e o uso exclusivo do melhoramento do alambique de destilação, de que é inventor.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 177 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Carlos Bertram
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CONCESSÃO - Propriedade - Exclusividade - Melhoramento - Invenção - Destilaria