Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 26 DE MARÇO DE 1832
EMENTA: Concede a Joaquim Theodoro da Rosa a propriedade e uso exclusivo do systema de engenho de pilões, de que é inventor.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 85 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Joaquim Theodoro da Rosa
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CONCESSÃO - Propriedade - Exclusividade - Utilização - Invenção - Sistema - Engenho