Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA IMPERIAL DE 14 DE MARÇO DE 1832

EMENTA: Concede á Diogo Harris, a propriedade e uso exclusivo da machina denominada - Sino Hydraulico - que pretende introduzir no Imperio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 80 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Diogo Harris

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
UTILIZAÇÃO - Exclusividade - Concessão - Máquina
MÁQUINA - Direito de Propriedade - Concessão