Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA IMPERIAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 1832

EMENTA: Concede ao Bacharel João Pereira Baptista Vieira Soares, a Propriedade e o uso exclusivo do Cathecismo Politico dos Jurados que pretende publicar

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 8 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Bacharel João Pereira Baptista Vieira Soares

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CATECISMO POLÍTICO DOS JURADOS - Obra Literária - Concessão - Exclusividade - Impressão Gráfica - Pessoa Física