Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO COMPLEMENTAR Nº 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969
EMENTA: Decreta o recesso da Câmara de Vereadores do Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1969, Página 8161 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 18 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
RECESSO - Câmara Municipal - Sobral, CE