Legislação Informatizada - ATO COMPLEMENTAR Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969 - Retificação
Veja também:
ATO COMPLEMENTAR Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969
/Fixa normas para elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e vincula sua execução ao Orçamento Plurianual de Investimentos./
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 30 DE JANEIRO DE 1969)
RETIFICAÇÃO
No parágrafo 1º do artigo 5º,
ONDE SE LÊ:
... racionará as despesas de ...
LEIA-SE:
... relacionará as despesas de ...
No artigo 9º,
ONDE SE LÊ:
... nos artigos 5º e 7º,
LEIA-SE:
... nos artigos 5º ao 7º
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/02/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1969, Página 1161 (Retificação)