Legislação Informatizada - ATO COMPLEMENTAR Nº 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - Retificação

ATO COMPLEMENTAR Nº 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966

Dispõe sôbre os Partidos políticos criados nos termos do artigo 16 do Ato Complementar nº 4, de 20 de novembro de 1965.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 27/12/1966).

RETIFICAÇÃO

Na página 14.891, 2ª coluna, na 21ª linha,
ONDE SE LÊ:
      ... realizar-se-ão no primeiro domingo de maio. Os ...

LEIA-SE;
      ... realizar-se-á no primeiro domingo de maio. Os ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1967, Página 241 (Retificação)