Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATA DE 12 DE OUTUBRO DE 1822
EMENTA: Acta da Aclamação do Senhor D. Pedro Imperador Constitucional do Brazil, e seu Perpetuo Defensor, em 12 de Outubro de 1822.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 12/10/1822, Página 59 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
IMPERADOR - Brasil - Ata - Aclamação.