Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 17 DE OUTUBRO DE 1823

EMENTA: Eleva a freguezia de Valença á categoria de villa, marca os seus limites, e crêa os logares de governança, e os officios que lhe são necessarios.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 17/10/1823, Página 75 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Valença - Província - Rio de Janeiro - Demarcação - Limite Geográfico.