Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 23 DE AGOSTO DE 1808

EMENTA: Erige em Villa a povoação de Porto Alegre e crea nella o logar de Juiz de Fóra.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 103 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Vila - Povoado - Porto Alegre.
CARGO PÚBLICO - Juiz - Vila de Porto Alegre - São Pedro do Rio Grande - Criação.
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)