Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 20 DE AGOSTO DE 1808

EMENTA: Determina que nas Igrejas das Ordens do Brazil que se proverem, se imponha uma pensão para a Fabrica da Capella Real.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 101 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
IGREJA - Ordem Religiosa - Brasil - Obrigação - Pagamento - Contribuição - Construção - Capela Real.
TRIBUTO - PERÍODO JOANINO (1808-1821)