Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 1º DE AGOSTO DE 1808

EMENTA: Crêa o logar de Juiz da Villa de Goiana da Capitania de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 94 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CARGO PÚBLICO - Juiz - Vila de Goiana - Capitania de Pernambuco - Criação.
JUIZ DE FORA DO CÍVEL, CRIME E ÓRFÃOS.
OUVIDOR - Extinção.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)