Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 7 DE JANEIRO DE 1809

EMENTA: Regula a forma de haver as Bullas Breves, e mais papeis que se expedem pela Curia Romana.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 13 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Suspensão Alvará de 4 de Setembro de 1804.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
BULA - Normas - Procedimento - Lacre - Documento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)