Legislação Informatizada - Dados da Norma
ALVARÁ DE 22 DE JANEIRO DE 1810
EMENTA: Dá Regimento ao Provedor Mór da Saude.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 17 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
REGIMENTO - Provedor Mor da Saúde - Criação.
EMBARCAÇÃO NACIONAL - Embarcação Estrangeira - Infecção - Quarentena - Pagamento - Imposto -Alfândega - Leprosário
NAVIO - Escravo - Inspeção - Tratamento Médico - Carteira de Saúde - Autorização - Entrada - Cidade - Exposição - Venda
GÊNEROS ALIMENTICIOS - Vistoria - Adequação - Consumo.
GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE - Construção - Armazém - Armazenagem - Trigo - Farinha
SAÚDE PÚBLICA - Vigilância
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
EMBARCAÇÃO NACIONAL - Embarcação Estrangeira - Infecção - Quarentena - Pagamento - Imposto -Alfândega - Leprosário
NAVIO - Escravo - Inspeção - Tratamento Médico - Carteira de Saúde - Autorização - Entrada - Cidade - Exposição - Venda
GÊNEROS ALIMENTICIOS - Vistoria - Adequação - Consumo.
GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE - Construção - Armazém - Armazenagem - Trigo - Farinha
SAÚDE PÚBLICA - Vigilância
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)