Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 13 DE MAIO DE 1812

EMENTA: Manda crear uma Relação de S. Luiz da Capitania de Maranhão.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1812, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

REGIMENTO - Relação do Maranhão - Criação
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)