Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 29 DE JULHO DE 1813

EMENTA: Erige em villa o Logar de Macahé, com o nome de Villa de S. João de Macahé.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1813, Página 22 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Denominação - Vila de São João de Macaé.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)