Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 3 DE FEVEREIRO DE 1813

EMENTA: Augmenta as congruas das Dignidades, conegos e Beneficios da Sé do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1813, Página 4 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO - Côngrua - Eclesiástico - Aumento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)