Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 16 DE FEVEREIRO DE 1814

EMENTA: Crêa o officio de Escrivão da Almotaceria da cidade de Olinda e seu termo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1814, Página 4 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CARGO PÚBLICO - Escrivão da Almotaceria - Olinda, PE - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)