Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 27 DE JUNHO DE 1815

EMENTA: Erige em villa o logar de Itapemirim da Comarca e Capitania do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1815, Página 32 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Vila de Itapemirim - Comarca - Capitania do Espirito Santo.
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)