Legislação Informatizada - Dados da Norma
ALVARÁ DE 30 DE MAIO DE 1815
EMENTA: Crêa uma nova Comarca e Ouvidoria geral da cidade de Olinda na Capitania de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1815, Página 19 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMARCA - Ouvidoria pública - Olinda - Capitania de Pernambuco - Criação
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)