Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 18 DE MAIO DE 1815

EMENTA: Erige em villa a povoação do Brejo de Arêa da comarca da Parahyba do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1815, Página 17 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Vila - Povoado - Brejo da Areia - Comarca - Capitania - Paraiba do Norte.
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)