Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 4 DE ABRIL DE 1821

EMENTA: Condecora os Conselheiros de Guerra com o titulo de seu Conselho.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 55 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Condecoração - Conselheiro de Guerra.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)