Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 5 DE JUNHO DE 1818

EMENTA: Erige em Villa a Aldêa de Itaguahy da Provincia do Rio de Janeiro e crêa nella os logares de governança e justiça que lhe são necessarios.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 64 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Vila de Itaguaí - Rio de Janeiro.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)