Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 30 DE OUTUBRO DE 1819

EMENTA: Designa o unico caso, em que se deve considerar desesperada a defensa nos navios da Real Armada em occasião de combate.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1819, Página 77 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
EMBARCAÇÃO - Guerra - Combate - Comandante - Real Armada - Rendição - Arriação - Bandeira - Defesa.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)