Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 4 DE OUTUBRO DE 1819

EMENTA: Crêa o logar de Juiz de Fóra da Cidade de Oeiras da Capitania do Piauhy.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1819, Página 56 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CARGO PÚBLICO - Juiz de Fora - Oeiras - Capitania do Piauí - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)