Legislação Informatizada - Dados da Norma
ALVARÁ DE 5 DE NOVEMBRO DE 1829
EMENTA: Concede o tratamento de Alteza Real ao `Principe de Eichstoedt e Duque de Leuchtemberg.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 314 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Tratamento Diferenciado - Principe de Eichstoedt - Duque de Leuchtemberg