A Câmara dos Deputados realiza, entre os dias 16 e 18 de abril, no auditório Nereu Ramos, o Primeiro Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo do encontro é discutir integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na página https://marcolegalprimeirainfancia.blogspot.com.br, e no primeiro dia do evento (16 de abril), das 8h às 9h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. As vagas são limitadas.

O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), explica que o seminário busca identificar avanços e desafios do Brasil e de outros países na articulação das políticas educacionais, sociais, de saúde e demais áreas que abrangem a primeira infância.

“Descobertas científicas recentes mostram a extraordinária importância dos primeiros anos de vida na formação das habilidades humanas que existirão para sempre e definirão a realização pessoal do indivíduo e sua integração à sociedade,” afirma.

Segundo dados da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 70% das conexões cerebrais ocorrem dos 0 aos 3 anos. Pesquisas também mostram que as mães que fumam durante a gravidez aumentam em até oito vezes a possibilidade de os filhos desenvolverem Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Pelo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País tem cerca de 19 milhões de crianças na faixa de zero a 6 anos.

Experiências de sucesso, como o Programa Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana, em Pernambuco, serão discutidas no seminário. Outro tema será a melhoria no processo de seleção e contratação de profissionais com perfil para atuar na primeira infância, adequando a legislação para oferecer mais segurança jurídica aos gestores públicos.

Participantes
O evento contará com conferências de especialistas como James Heckman, Prêmio Nobel de Economia; Michel Boivin, professor de Psicologia na Universidade Laval de Quebec; e Mary Young, consultora internacional de Saúde Global e Desenvolvimento Infantil. Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, foram convidados para apresentar as políticas de suas pastas para a primeira infância.

O seminário reunirá ainda parlamentares da América Latina e do Caribe, integrantes da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância, formada por 11 países, que fará o seu segundo encontro desde a criação do grupo em outubro de 2011. O evento contará também com a presença de empresários, prefeitos, secretários municipais e estaduais e ONGs promotoras da primeira infância.

Além da Câmara dos Deputados, organizam o seminário a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância. O evento tem o apoio do Governo Federal, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Direitos Humanos, dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e da Fundação Bernard van Leer.