O Parlamento brasileiro será sede da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que acontecerá de 6 a 8 de novembro, em Brasília, no Palácio do Congresso Nacional. Em sintonia com os eixos prioritários do G20 neste ano, que reúne chefes de Estado e de Governo das maiores economias mundiais mais a União Europeia e a União Africana, o tema da Cúpula do P20 será “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo é identificar estratégias que melhorem a vida das populações de seus países e da comunidade internacional.

Está em negociação uma declaração conjunta a ser adotada ao final da reunião, para ser entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Em 2024, o Brasil preside o grupo, que representa cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e quase dois terços da população global. O intercâmbio entre os Parlamentos do G20 é importante para aproximar as decisões governamentais dos setores da sociedade. A atuação parlamentar também facilita o cumprimento dos acordos internacionais, porque a maioria precisa ser aprovada pelo Legislativo para ter vigência nos países participantes.

Presidentes ou representantes dos Parlamentos de quinze membros do G20 e de nove países convidados, além de quatro organismos internacionais – ONU, União Interparlamentar (UIP), Parlaméricas, Parlamento Mercosul – já confirmaram presença na Cúpula do P20. Dos integrantes do G20, participarão: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia, Turquia e União Europeia. Ao todo, são 35 delegações, uma vez que os países com sistema bicameral podem enviar delegação das duas Casas Legislativas. É o caso da Espanha, Guiné Equatorial, Índia, Itália, México, Reino Unido e Rússia, que terão duas delegações cada.

A Cúpula do P20 terá três sessões de trabalho sobre a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; o desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva; e a governança global adaptada aos desafios do século XXI. Nos três dias do evento, os parlamentares também poderão participar de reuniões bilaterais, para tratar de temas de interesse mútuo. A programação completa segue abaixo.

Antes da abertura oficial da Cúpula do P20, ocorrerá o “Fórum Parlamentar do G20: Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20”. Durante o evento, será entregue a Carta de Alagoas, que foi aprovada em julho após reunir mais de 160 deputadas e senadoras de mais de trinta delegações. A Carta recomenda que a Reunião de Mulheres Parlamentares seja realizada anualmente. O fórum discutirá a ampliação da representatividade feminina e os temas do P20 sob uma perspectiva de gênero.

Histórico do P20

O formato atual do P20 foi estruturado na Cúpula de Líderes do G20 de 2018, em Buenos Aires. É uma plataforma voltada para o debate entre presidentes de Parlamento com o fim de avançar no fortalecimento da diplomacia parlamentar nos temas abordados pelo G20. Entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta: em 2010, no Canadá; em 2011, na Coreia do Sul; em 2012, na Arábia Saudita; e em 2013, no México. As edições seguintes foram no Japão, em 2019; na Itália em 2021, na Indonésia em 2022; e na Índia em 2023. Devido à pandemia de Covid-19, a edição de 2020 foi cancelada. Portanto, o Brasil sediará a 10ª edição do P20. 

Programação

6 de novembro, quarta-feira

13h30 - 15h: Chegada das delegações

15h - 15h30: Sessão de abertura do Fórum Parlamentar - Tema: Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20

Durante a solenidade, será entregue a Declaração Final da Carta de Alagoas à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20)

15h30 - 16h30: 1ª Sessão de trabalho: Promovendo a Justiça Climática e o Desenvolvimento Sustentável para Mulheres e Meninas

16h30 - 17h30: 2ª Sessão de trabalho: Mulheres no Poder: Ampliando a Representatividade Feminina em Espaços Decisórios

17h30-18h30: 3ª Sessão de trabalho: Combatendo Desigualdades e Promovendo a Autonomia Econômica das Mulheres

18h30 - 20h30: Reunião sobre o projeto de Declaração da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20)

7 de novembro, quinta-feira

8h30 - 10h: Chegada das delegações

10h30 - 12h: Solenidade de abertura da 10ª Cúpula do P20

14h - 16h: 1ª Sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no Combate à Fome, à Pobreza e a Desigualdade

16h - 18h: 2ª Sessão de trabalho: O papel dos Parlamentos na Promoção do Desenvolvimento Sustentável

8 de novembro, sexta-feira

8h30 - 9h30: Chegada das delegações

9h30 - 11h30: 3ª Sessão de trabalho: Os Parlamentos na Construção de uma Governança Global Adaptada aos Desafios do Século XXI

11h30 - 13h: Sessão de encerramento da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20)

Serviço

Data: 06, 07 e 08 de novembro de 2024

Local: Palácio do Congresso Nacional – Brasília

Mais informações no hotsite: https://www.congressonacional.leg.br/web/p20/principal 

Contato da Assessoria de Imprensa do evento: press.p20@cn.leg.br

Telefones da Assessoria de Imprensa do evento: +55 61 3216-1800; +55 61 99649-0161; +55 61 3303-3966; +55 61 99837-4366