A Câmara dos Deputados recebe nesta semana representantes de sete parlamentos estrangeiros, que vêm a Brasília para participar da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A reunião será aberta na quarta-feira (6), com uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, mas a programação já começa na terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”. Estarão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.

Ao fim do encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a Presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biênio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.

Programação

Na manhã de terça-feira (5), a partir das 9h30, serão realizadas reuniões das três comissões temáticas da Assembleia. A Comissão 1 trata de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; a Comissão 2, de Economia, Ambiente e Cooperação; e a Comissão 3, de Língua, Educação, Ciência e Cultura.

À tarde, a partir das 15h, os presidentes das Mesas dos Grupos Nacionais se reúnem para discutir temas como a criação de grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, programa da Presidência da AP-CPLP para 2016-2018 e proposta de instalação de secretariado permanente da Assembleia em Angola.

Também tem início programado para as 15h a primeira sessão da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP. Na pauta, relatório de balanço, plano de trabalho e assuntos a serem apresentados pelos parlamentos. A Rede volta a se reunir na quarta (6), às 9h, para dar continuidade aos trabalhos.

Outra reunião marcada para a quarta (6), às 9h, é a dos Secretários Gerais dos Parlamentos. Já às 10h, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, e o secretário de Relações Internacionais da Câmara, Átila Lins, recebem os presidentes dos Parlamentos da CPLP para uma reunião no Salão Nobre. Nesse encontro, será definida a pauta das reuniões plenárias.

A sessão solene de abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acontece às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães. Às 14h, haverá a primeira sessão plenária. Uma nova sessão será realizada na quinta-feira (7) pela manhã. Nos dois dias, serão abordados temas como Desafios e Promoção da Saúde Pública no Âmbito da CPLP; Fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e Flexibilidade Necessária à Livre Circulação de Pessoas na CPLP.

Na sessão de encerramento – quinta (7), às 11h15 –, haverá a aprovação do plano de atividades para o período 2016/2018, a eleição do presidente da AP-CPLP e do primeiro e segundo secretários da Mesa para o período 2016/2018 e a criação do grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP. 

Consolidação

Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acontece no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.

Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efetivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP. Outros eixos de atuação propostos para o próximo biênio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das ações de promoção da Língua Portuguesa.

VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Programação

Terça-feira (5)

9h30 às 12h15 - Reuniões das comissões temáticas. Comissão 1: Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação (Plenário 3, Anexo II); Comissão 2: Economia, Ambiente e Cooperação (Plenário 4, Anexo II); e Comissão 3: Língua, Educação, Ciência e Cultura (Plenário 5, Anexo II).

15h às 17h15 – Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP (Plenário 3, Anexo II).

15h às 17h15- Reunião dos presidentes das Mesas dos Grupos Nacionais (Sala de Reuniões da Mesa).

Quarta-feira (6)

9h às 10h45 – Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP (Auditório do Demed, Anexo III).

9h às 10h45 – Reunião dos Secretários Gerais dos Parlamentos (Gabinete do diretor-geral).

9h30 – Chegada dos presidentes dos Parlamentos da CPLP à Câmara dos Deputados (Rampa do Congresso Nacional).

10h – Conferência dos presidentes dos Parlamentos da CPLP (Salão Nobre).

10h50 – Chegada das delegações dos Grupos Nacionais (Rampa do Congresso Nacional).

11h às 12h – Sessão solene de abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Plenário Ulysses Guimarães).

14h às 18h30 – Primeira sessão plenária (Plenário 2, Anexo II).

Quinta-feira (7)

9h – Segunda sessão plenária (Plenário 2, Anexo II).

11h15 – Sessão de encerramento da VI AP-CPLP (Plenário 2, Anexo II).