Estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados em que o aluno pode viver a experiência de ser deputado por um dia. O programa reunirá, em Brasília, no dia 22 de outubro, mais de 400 alunos de escolas públicas e privadas, do 5º ao 9º ano.

A inscrição individual de alunos começa pelo preenchimento de um formulário que inclui a apresentação de um projeto de lei – abordando temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança pública, emprego, consumidor, agricultura, esporte, entre outros.

O formulário está disponível no portal em www.plenarinho.leg.br/camaramirim. As propostas também podem ser enviadas por e-mail, para o endereço plenarinho@camara.gov.br.

As três melhores propostas serão selecionadas para ser defendidas pelos estudantes em Plenário. As despesas para deslocamento, hospedagem e alimentação dos autores-mirins e seus responsáveis serão custeadas pela Câmara.

No processo de avaliação dos projetos de lei, serão usados critérios como criatividade e originalidade; adequação obrigatória ao tema; clareza de ideias; pertinência e importância da aprovação do projeto para a sociedade brasileira.

O prazo para envio dos projetos de lei se encerra em 23 de agosto, para aqueles enviados pelos Correios (ver endereço abaixo), e 1º de setembro, para quem escolher enviar o projeto pela Internet.

Escolas e Câmaras Mirins
As escolas e Câmaras Mirins municipais e estaduais têm até o dia 2 de junho para se inscrever. No dia 3 de junho, será realizado o sorteio que vai escolher, inicialmente, seis escolas e oito câmaras mirins municipais. As entidades sorteadas são responsáveis por suas despesas.

O resultado da seleção dos projetos de lei que serão apreciados na Sessão do Câmara Mirim será divulgado no portal Plenarinho no dia 16 de setembro de 2013.

SERVIÇOS

Datas mais importantes para o Câmara Mirim 2013

02 de junho Data final para inscrição de escolas e Câmaras Mirins
03 de junho Sorteio das escolas e Câmaras Mirins
05 de junho Notificação das escolas e Câmaras Mirins
10 dias Prazo para escolas sorteadas responderem após notificação
23 de agosto Data final para envio de projetos por correios
1º de setembro Data final para envio de projetos via eletrônica
16 de setembro Divulgação dos projetos vencedores
22 de outubro Dia do Câmara Mirim

Endereço para correspondência

Os projetos de lei encaminhados pelo correio deverão ser postados para o seguinte endereço:
Plenarinho – Câmara Mirim
Palácio do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados
Ed. Anexo I, 15º andar, sala 1505
Praça dos Três Poderes
Brasília – DF – CEP: 70160-900