A Câmara dos Deputados se ilumina de azul, nesta quarta-feira (16), em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia Azul. A data foi instituída por meio da Lei 13.187/2015. Nessa data, em 1994, passou a vigorar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabeleceu novos conceitos de direitos e deveres dos países com relação a seus espaços oceânicos.

Amazônia Azul é a denominação do território marítimo brasileiro que conta hoje com aproximadamente 4,5 milhões de km² referentes à soma da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental (PC) do Brasil. Trata-se de uma região de fundamental importância no desenvolvimento econômico sustentável, social e estratégico do País. Além de apresentar uma rica biodiversidade e contribuir de maneira significativa para a estabilidade do clima e para a qualidade do meio ambiente da costa marítima brasileira, as regiões pertencentes a esse território apresentam belezas únicas e contribuem com bilhões de reais para o turismo e outras indústrias. Através de suas rotas marítimas são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro.

Na área da Amazônia Azul estão ainda as reservas do pré-sal, de onde são retirados cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzidos no país, além de uma grande quantidade de recursos naturais ainda inexplorados.