A comissão julgadora do Câmara Mirim divulgou os seis projetos de lei finalistas do processo de seleção que irá definir as propostas a serem votadas na edição 2015 do programa. Foram mais de 700 projetos inscritos. Os seis selecionados serão analisados agora pelas crianças que vão participar do programa. Elas vão escolher, ainda em agosto, os três projetos vencedores, que serão defendidos por seus autores na sessão do Câmara Mirim, em outubro, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Promovida pelo Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara, a iniciativa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano de escolas públicas e particulares a experiência de ser deputado por um dia. O programa simula uma sessão ordinária do Plenário, na qual os estudantes apresentam, debatem e votam os três projetos de lei previamente selecionados. É uma chance de os alunos vivenciarem, na prática, o que é uma democracia. Neste ano, o evento será realizado nos dias 22 e 23 de outubro.

Os projetos selecionados são:

Brasil Saudável, de Themisia do Carmo Nogueira, da Escola Atual, de Águas Claras (DF). A proposta prevê isenção de impostos para quem vender alimentos orgânicos a escolas. “É necessário ensinar às pessoas a importância da alimentação saudável e o consumo de alimentos orgânicos”, justificou a estudante.

Parquinho para as crianças, de Bianca França Oliveira, moradora de Presidente Médici (RO). Ela estuda na Escola Carlos Drummond de Andrade e elaborou um projeto que estabelece a obrigatoriedade de todas as cidades terem pelo menos um parquinho para as crianças, com brinquedos acessíveis àquelas com deficiência. “É importante porque as crianças hoje em dia não saem para brincar nem fazer novos amigos; ficam só brincando no telefone ou computador. Com essa regra, as crianças terão oportunidade de viver a sua infância com mais alegria e muito mais amigos”, argumentou a autora.

Incentivo à produção audiovisual nas escolas, de Bruno da Costa Pajola, de Campos dos Goytacazes (RJ). Bruno estuda na Escola Municipal Maria Lúcia e apresentou um projeto voltado à capacitação dos estudantes para trabalhar com produção audiovisual. Ele observou que foi criada uma nova demanda com a aprovação, no ano passado, de uma lei que obriga a utilização de produção audiovisual nacional nas escolas de educação básica. “A produção local, respeitando a imensa diversidade cultural do Brasil, atenderia a essa demanda e ajudaria na implementação da lei”, avaliou.

Criação da polícia escolar, de Maria Cecília Borges da Silva, de Montes Claros (MG). Estudante da Escola Estadual Dom João Antônio Pimenta, ela pensou na criação de uma polícia específica para as escolas, que seja capacitada para lidar com os problemas dessas instituições. “Eu acho importante essa regra para mudar essa questão de violência nas escolas. A presença dos policiais ajudaria”, defendeu Maria Cecília.

Enem do Esporte, de Bernardo Lopes Francelino Silva, estudante do colégio Bernoulli, de Belo Horizonte (MG). Para incentivar o esporte nas escolas, Bernardo apresentou um projeto que faz com que o número de atletas existentes em uma instituição escolar tenha impacto na nota do Enem. Ele ressaltou que existem muitas crianças talentosas que se veem obrigadas a decidir entre escola e esporte. “Isso tudo seria desnecessário caso existisse um vínculo eficaz entre os clubes esportivos e as escolas”, afirmou. A ideia é fazer com que "a escola se sinta interessada e obrigada a estabelecer essa parceria".

Cumprimento de promessas de campanha, de Pedro Arfux Pereira Cavalcante de Castro, de Ponta Porã (MS). Aluno da Escola Estadual João Brembatti Calvoso, ele propõe que o político que não cumprir pelo menos 25% das promessas de campanha até o fim do mandato tenha seus bens materiais penhorados. “Vários políticos fazem várias promessas durante o período eleitoral, e alguns não cumprem sequer uma delas”, justificou.

A lista dos três projetos escolhidos será divulgada no dia 31 de agosto. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos autores e de seus responsáveis, para participação no Câmara Mirim, serão custeadas pela Câmara.