A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (25) em Comissão Geral, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para debater o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa do Ministério da Educação é destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições privadas.

O autor do requerimento da comissão geral, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), considera, porém, que o Fies converteu-se em acumular problemas financeiros e políticos. O parlamentar aponta, por exemplo, as mudanças nas regras do Fies, em dezembro de 2014, que passaram a exigir dos estudantes um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como condição para obtenção de financiamento. Antes bastava ter participado do Enem. “Essa mudança é um dos critérios que mais vêm sendo debatido por alunos e universidades”, ressalta.

Bueno cita dados do Portal da Transparência e do Censo da Educação Superior que apontam um aumento de 448% do número de alunos beneficiados pelo Fies - de 150 mil, em 2010, o número aumentou para 827 mil em 2013. “Desse modo, os gastos cresceram muito nos últimos quatro anos e as autoridades tiveram de rever o programa, o que gerou críticas das universidades privadas”, ressalta.

O deputado também menciona problemas de acesso ao site do programa para fazer a renovação do cadastro dos estudantes e o adiamento do início das aulas deste semestre por parte de várias faculdades particulares devido à instabilidade para contratação do Fies. “O problema financeiro está no desenho institucional do Fies, que concede empréstimos para as faculdades particulares. Importante se faz que os critérios definidos para o ano de 2015, bem como a dispensa de fiadores e o processo de fiscalização do desempenho escolar possam ser aprofundados”, argumenta o parlamentar.

Rubens Bueno espera que a comissão geral possa não apenas debater, mas também buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos alunos que utilizam o programa de financiamento estudantil. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, das faculdades particulares e dos estudantes.