13/09/2019 - Comissão Especial da Câmara vai a Goiânia debater Reforma Tributária
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) se reúne, na próxima segunda-feira, 16/9, às 14h, em Goiânia, com representantes do setor produtivo e do governo local, para discutir os impactos da proposta para os estados e municípios.
O encontro deverá contar com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e dos deputados federais Hildo Rocha, presidente da comissão; Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma; Elias Vaz e Glaustin Fokus, coordenadores do evento.
Entre os convidados estão o deputado estadual Lissauer Vieira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; o vereador Romário Barbosa Policarpo, presidente da Câmara Municipal de Goiânia; Marcelo Baiocchi Carneiro, presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO); o ex-deputado federal Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e o deputado federal José Mário Schreiner, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás.
Este é o segundo de uma série de seminários que a comissão pretende fazer pelo país até meados de outubro. O primeiro ocorreu nessa quinta-feira, 12/9, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. O objetivo é detalhar o projeto e ampliar o debate com a sociedade.
A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
O próximo seminário está marcado para o dia 19/9, em São Paulo.
Serviço
Audiência Pública: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios
Data: 16/9/2019
Hora: 14h
Local: Sesc Cidadania – Rua C-197, Esquina Avenida C_198 e Rua C-224 – Jardim América, Goiânia (GO)
Programação
PAUTA DE SEMINÁRIO
I - Seminário Regional
Tema: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios
Mesa de Abertura
Deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados;
Deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Comissão Especial - Reforma Tributária;
Deputado federal Elias Vaz, coordenador do Seminário;
Deputado federal Glaustin Fokus, coordenador do Seminário;
Deputado estadual Lissauer Vieira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
Vereador Romário Barbosa Policarpo, presidente da Câmara Municipal de Goiânia;
Marcelo Baiocchi Carneiro, presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO);
Ex-deputado federal Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); e
Deputado federal José Mário Schreiner, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás.
Palestrantes
Deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Comissão Especial - Reforma Tributária;
Ex-deputado federal Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg);
Cristiane Alkmin Junqueira Schimidt, secretária de Economia do Estado de Goiás;
Alessandro Melo da Silva, secretário de Finanças de Goiânia; e
Marcos Assunção, Sindifisco Nacional.